Muitas pessoas pensam isso, e, de certa forma, elas possuem alguma razão: no Brasil nós, infelizmente, pagamos altos impostos, e numa variedade nada razoável.

 

Dos municipais, aos estaduais e federais, deixar de recolher corretamente esses valores pagos aos vários níveis da nossa administração pública pode trazer não apenas consequências financeiras como outros tipos de problemas!

 

Assim, deixar de cometer aquilo que é conhecido como sonegação fiscal é algo importante para garantir que a sua empresa possa continuar atuando, sem surpresas de dívidas do tipo a pagar e problemas no desenrolar de suas atividades.

 

Quer saber mais a respeito do tema, como evitá-lo e outros itens? Só permanecer atento na leitura deste artigo.

 

O que é sonegação fiscal?

 

Com o intuito de demonstrar o quão complexo é o ato de sonegar, vamos a alguns significados desta palavra:

 

• Ocultar alguma coisa, por exemplo informações.

 

• Deixar de mencionar algo.

 

• Não descrever corretamente uma situação.

 

• Dizer que não possui algo, quando na verdade possui.

 

Já a palavra fisco se refere aos “recursos, especialmente financeiros, que são de posse do Estado, objetivando a sua manutenção”; ou seja: impostos, taxas, etc.

 

O termo fisco, inclusive, existe desde o Império Romano, sendo cobrado, como em outros períodos, para a manutenção e expansão dele.

 

Sendo assim, a sonegação fiscal é o ato de esconder informações ou mesmo alterá-las com a intenção específica de pagar menos impostos do que deveria, ou não pagar nada.

 

E isso pode ser feito, inclusive, não apenas por pessoas jurídicas (empresas de qualquer natureza e tamanho), mas também por pessoas físicas, quando elas escondem dados ou itens do seu patrimônio pessoal.

 

E antes de passarmos mais informações a respeito deste tema muito importante, só queremos deixar claro que: sonegar não é o mesmo que deixar de pagar impostos devidamente declarados!

 

Quando você sabe o que deve pagar, possuindo inclusive as guias fechadas para isso, mas não paga por vários tipos de motivos, não está exatamente sonegando, e sim inadimplente!

 

Então deixar de pagar uma guia, que foi declarada corretamente antes de ser gerada, não é esconder dados ou pagar menos, é apenas criar uma dívida com o fisco que irá, com toda certeza, crescer!

 

Por que a sonegação fiscal deve ser um item de atenção na sua empresa?

 

A resposta para isso é bem simples: sonegar é CRIME de acordo com as legislações nacionais, especialmente a Lei de nº 4.729/1965, e pode ter sérias consequências, que iremos explicar depois.

 

Fora isso, a sonegação fiscal pode manchar grandemente a imagem de uma empresa, já que quando casos assim são descobertos, depois de longos anos de ações indevidas, dificilmente conseguem ser escondidos ou contidos, e param na mídia.

 

Mais ainda, isso pode evitar surpresas com dívidas altas a serem quitadas rapidamente quando a sonegação é descoberta (e em algum momento elas são).

 

Imagine então, você feliz com a "economia" que fez nos últimos 5 anos, e de repente receber uma cobrança gigantesca, com juros e correção monetária, que se não for quitada na data tal pode trazer graves problemas com o fisco nacional?

 

É mais ou menos por aí, fora as consequências ainda mais sérias que iremos explicar a seguir!

 

Quais as principais consequências da sonegação fiscal?

 

As consequências para pessoas ou empresas que realizarem algum tipo de sonegação fiscal podem ser severas e um tanto quanto complexas.

 

Primeiro de tudo, a própria empresa poderá receber as devidas notificações e cobranças, que virão anexadas com juros, multas por atraso e até mesmo correção monetária. 

 

E embora não pareça tanto, com toda certeza pode ser, porque o valor a ser cobrado pode ficar muito maior do que a sua empresa de fato sonegou (de acordo com o fisco) por causa dessas cobranças extras.

 

Ao final, dependendo do valor, pode ser que a empresa se encontre com uma dívida extensa e difícil de pagar, que poderá inclusive atrapalhar as suas atividades presentes e futuras, levando por exemplo a:

 

• Necessidade de decretar falência;

 

• Liquidação judicial de bens para quitar a dívida;

 

• Liquidação de bens pessoais dos sócios para cobrir os valores que faltam, caso a empresa não tenha bens que possam ser liquidados, ou eles não dêem conta de cobrir a dívida.

 

Fora isso, sócios e até mesmo funcionários que sejam considerados culpados das ações podem sofrer consequências civis, com possibilidade, depois de julgamentos, de pena de reclusão que poderá variar entre 2 a 5 anos.

 

Como evitar a sonegação fiscal?

 

A forma mais eficiente de evitar a sonegação fiscal é não cometendo os vários atos que podem ser configurados como algo do tipo, que são os 5 itens que iremos explicar a seguir:

1. Alterar valores nas notas fiscais

Seja com reduções que a empresa acredita serem “pequenas”, seja as ações mais comuns, que reduzem o valor real de um produto na nota fiscal em 30%, 40%, 50%, etc.

 

Isso é descoberto com simples análises nos livros-caixa e contas bancárias, inclusive de sócios e funcionários, e geralmente é feito para garantir valores menores dos impostos sociais.

2. Emitir notas diferentes

Sendo uma nota para o cliente, e outra nota que é enviada ao fisco e que possuem dados diferentes, especialmente em valores e alíquotas de impostos, mas até mesmo em dados da mercadoria vendida.

 

3. Mais patrimônio do que receita

Essa é clássica e muito praticada por pessoas físicas e jurídicas.

 

Aqui o fisco descobre rapidamente que algo está errado porque a empresa possui um patrimônio líquido muito maior do que a receita líquida dela em certo período, trazendo questionamentos do tipo:

 

• De onde vêm esses itens?

 

• A receita informada é mesmo a receita real?

 

E aí eles começam as investigações, que não demoram a encontrar as “falhas” nos dados informados.

 

4. Paraísos fiscais

Também um clássico da sonegação fiscal, a prática consiste em abrir e manter uma empresa num país que tenha quase nenhuma cobrança de impostos, para assim obter maiores lucros.

 

É considerado sonegação porque retira os valores do país e repassa a outros, geralmente de maneira suspeita ou ilegal.

 

5. Ter os famosos “laranjas”

E terminando a lista dos clássicos da sonegação fiscal, o uso de laranjas também é muito comum, onde empresas e pessoas, para não pagar tantos impostos e taxas, “distribuem” no papel as posses de seus bens para outras pessoas, como funcionários, amigos e familiares.

 

Mas além de não cometer esses atos, é importante investir numa Assessoria especializada em tributos!

 

Já que, com o auxílio de especialistas da área, a sua empresa pode encontrar caminhos e opções de tributos mais vantajosos, e completamente legais!

 

E embora pareça um investimento desnecessário de dinheiro, vale muito a pena porque ajuda em economias de médio a longo prazos, além de evitar qualquer tipo de alegações por sonegação fiscal.

 

Conclusão: a sonegação fiscal pode ser um grande perigo para a funcionalidade das empresas!

 

Justamente porque representa uma economia fora da realidade, que em algum momento será descoberta e cobrada da empresa e seus sócios, sem piedade alguma.

 

E no fim tudo isso se transparece em prejuízos à empresa, que irá gastar muito mais do que “economizou”, correr o risco de perder bens dela ou dos sócios, e ainda de sofrer com punições perante a justiça.

 

Por isso ter uma assessoria especializada em tributos é a melhor forma de economizar com impostos, garantindo uma atuação na legalidade e economias verdadeiras com os impostos nacionais.